Câmara aprova MP da reforma dos ministérios de Bolsonaro

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) - 19/02/2019
(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira, 22, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre a medida provisória 870, que mantém a estrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com 22 ministérios.

Depois da aprovação da MP pelo plenário da Casa, os deputados passam a analisar destaques, isto é, votações à parte, incluindo o que trata da volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente no Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sergio Moro, para o Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes.

Também serão apreciados em destaques medidas como a ida da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da demarcação de terras indígenas à pasta de Moro. Conforme o desenho do governo Bolsonaro, a Funai atualmente está sob o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, enquanto a demarcação é atribuição do Ministério da Agricultura.

Outro destaque a ser votado pelos deputados será limitação da competência dos auditores fiscais da Receita Federal à investigação de crimes tributários, sendo proibida a atuação deles em crimes não tributários.

Veja.com

19:34
22/05/2019

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